DETALHAMENTO DE NOTÍCIA

Votação do Orçamento pode acontecer às vésperas do Natal

Com o cronograma apertado, parlamentares que trabalham na elaboração do Orçamento Geral da União para 2010 já admitem que será difícil concluir a votação do projeto ainda nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento precisa analisar ainda relatórios setoriais, entre eles o de infra-estrutura, antes de entrar na discussão do relatório final do deputado Magela (PT-DF). Na noite desta segunda-feira (14), a comissão tentará fazer uma reunião extraordinária para avançar na pauta.

Líder do governo no Congresso, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acredita que o mais provável é concluir a votação no dia 22 deste mês, último dia de trabalho antes do recesso. Ela não descarta ainda a prorrogação dos trabalhos com a conclusão da votação na semana entre o Natal e o Ano-Novo.

“Se a gente for bem realista, eu diria que votamos no começo da semana que vem. Mas uma boa conversa pode definir esta semana e se tivermos problemas podemos ter que fazer a votação na semana entre o Natal e o Ano-Novo”, disse Ideli.

Segundo a senadora, a votação é incerta devido à posição do DEM. O partido está em obstrução na Câmara impedindo a votação de projetos do pré-sal e na semana passada estendeu a obstrução a uma sessão do Congresso, impedindo assim a votação de 58 projetos de lei que abrem mais de R$ 30 bilhões em crédito extraordinário a diversas pastas. Para Ideli, somente após verificar qual será a posição deste partido quanto ao Orçamento será possível definir o dia da votação.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o tema será discutido nesta terça-feira (14) com o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), e parlamentares da comissão. Caiado disse que o partido vai analisar primeiro os projetos de crédito extraordinário antes de definir uma posição sobre o Orçamento. “Nada vai ser resolvido hoje. Nós vamos conversar nesta terça-feira e ver dentro destes créditos o que realmente é necessário. Depois disso nós vamos ver como proceder com o Orçamento”.

Na visão de Ideli, a proximidade do ano eleitoral pode fazer com que os ânimos se acalmem e a votação aconteça com mais tranquilidade. “A gente percebe que há uma vontade da maioria de encerrar logo os trabalhos para que todo mundo descanse no Natal e no Reveillon e entre em janeiro já nas articulações nas bases”. 

Pré-sal e Venezuela

Paralelo às articulações para a votação do Orçamento, Câmara e Senado devem ter uma pauta pesada nos plenários. Nas duas Casas, a realização de votações na próxima semana está praticamente descartada e a intenção é concluir nesta semana a análise do que for possível.

Na Câmara, o principal tema continua sendo o marco regulatório do pré-sal. Os líderes governistas vão tentar votar, a partir desta terça-feira (15), o último destaque ao projeto que trata da mudança do modelo de concessão para partilha e da distribuição de recursos entre os entes federativos.

A votação que falta é justamente a mais polêmica. Uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) tenta fazer com que a distribuição de metade dos recursos de toda a exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, seja feita com base nos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), beneficiando quem não produz petróleo. A outra metade ficaria com a União. Os líderes da base aliada tentam derrubar essa proposta e fazer valer um acordo que preservou uma fatia menor para estados e municípios produtores, ainda que estes tiveram seu percentual reduzido.

No Senado, o principal tema pendente é a decisão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Na semana passada esta votação foi adiada pela quinta vez. A expectativa dos líderes governistas é concluir o tema nesta semana. A Casa deve ainda tentar votar temas mais consensuais, como a Proposta de Emenda Constitucional que acelera o trâmite legal de divórcios.


Fonte: G1

MAIS NOTÍCIAS...

1 até 8 de 371
Proxima >>