DETALHAMENTO DE NOTÍCIA

Projeto de virtualização do STJ inspira Banco Mundial e Tribunal Supremo de Cuba

O projeto de modernização e virtualização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) servirá de modelo para o Banco Mundial e para o Tribunal Supremo de Cuba. Nesta semana, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, vai a Washington e a Havana para firmar acordos de cooperação técnica para a transferência dos conhecimentos do STJ para a construção de um sistema judicial mais moderno.

O Banco Mundial vai incluir o projeto de virtualização do STJ em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. Para o ministro Cesar Rocha, essa decisão é muito importante, uma vez que vai propagar mundialmente as iniciativas do Tribunal.

O programa do Banco Mundial consiste em ações e iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento institucional das instituições jurídicas na busca de um sistema judicial mais transparente e responsável. O acordo com Bird inclui o compartilhamento de experiências e conhecimentos; o planejamento dos recursos disponíveis e a integração de atividades, entre outras iniciativas.

Em Cuba, o presidente do STJ vai ser recebido por Rubén Remigio Ferro, presidente do Tribunal Supremo Popular. O acordo entre as duas instituições tem a finalidade de promover o aperfeiçoamento de recursos humanos —magistrados e servidores— e o intercâmbio de informações sobre as experiências dos respectivos judiciários, bem como divulgar atividades e projetos no âmbito das competências próprias.

Mudança

Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ com todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa.

Com a virtualização, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Segundo o STJ, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.

Para isso, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos para que as partes, advogados ou representantes de entidades públicas possam realizar os atos processuais e a leitura dos processos a partir de seus computadores, sem necessidade de deslocamento até a sede do tribunal, em qualquer dia ou horário.

No Judiciário informatizado, a integridade dos dados, documentos e processos enviados e recebidos por seus servidores são atestados por identidade e certificação digital. A assinatura digital serve para codificar o documento de forma que ele não possa ser lido ou alterado por pessoas não autorizadas; a certificação é uma espécie de "cartório virtual" que garante a autenticidade dessa assinatura.
Fonte: Última Instância

MAIS NOTÍCIAS...

1 até 8 de 371
Proxima >>